ÉTICA (Outras visões)

equilibre 041

Nos rastros de Foucault: Ética e subjetividade Deve-se evitar à alternativa do fora e do dentro;
é preciso situar-se nas fronteiras.

Michel Foucault (2000)
Uma urgente tarefa da filosofia, pensa Foucault em seus últimos trabalhos, é propiciar um tipo de relação do indivíduo consigo mesmo que recuse a pressuposta universalidade de todo o fundamento; que evite que as relações de poder se cristalizem em estados de dominação; que se constitua sem recorrer a uma verdade interior, dada de antemão à experiência e arraigada em uma profundidade íntima e inacessível. Trata-se de colocar o sujeito no centro da reflexão, mas um sujeito liberado dos atributos que lhe foram dados pelo saber moderno, pelo poder disciplinar e normalizador e uma determinada forma de moral orientada para o código.

O estudo da moral greco-latina assim como o estudo de algumas tecnologias do eu nas quais encontramos alguns traços que permanecem na moral moderna, conduzem Foucault a pensar em uma matriz moral orientada para a ética que não pode e nem deve ser uma cópia da moral pagã. É certo que Foucault não quer oferecer um programa acabado, um desenho completo, mas mostrar a possibilidade de orientar os esforços de pensamento e ação para a constituição daquilo que ele denomina Estética da Existência:

“Por toda uma série de razões, a idéia de uma moral como obediência a um código de regras está presentemente em um processo de desaparecimento, já desapareceu. E à essa ausência de moral responde, deve responder, uma busca de uma estética da existência”. (Foucault, 1994b: 732)

A afirmação de Foucault contém uma proposição de uma postura crítica diante das tentativas contemporâneas de encontrar o fundamento para uma moral universal de caráter normativo. Na última entrevista antes de sua morte, ele se pronunciava a esse respeito nos seguintes termos:

“A busca de estilos de existência tão diferentes uns dos outros como seja possível me parece um dos pontos, graças aos quais a investigação contemporânea se pode inaugurar na antigüidade, em grupos singulares. A busca de uma forma de moral que seja aceitável para todos – no sentido de que todos devam submeter-se a ela – parece-me catastrófica.” (Foucault, 1994b: 706)

Se levarmos em conta que para Foucault a ética é um modo de relacionamento do indivíduo consigo mesmo (conf. Foucault, 1984: 219) a questão que se coloca é eminentemente prática. Não se trata de propor um fundamento que volte a legitimar um código (ainda que mínimo); mas de perguntar-se pelo como se constitui o indivíduo como sujeito moral de suas ações. O como introduz a variabilidade, a transformação possível, a diversidade. Investigar o como conduz a encontrar-se com o fato de que o fundamento é móvel e altamente transformável (Foucault demonstrou essa tese tanto para o âmbito do conhecimento, como para o político e moral nos seus livros mais célebres). Perguntar pelo como em relação à constituição do indivíduo como sujeito de suas ações morais supõe aceitar a variabilidade e a diversidade, pensar a ética como criação de e a partir da liberdade e pensar o sujeito como obra, obra de si mesmo, obra de arte.

A reconstrução da moral greco-romana que Foucault propõe em O uso dos prazeres e O cuidado de si mostra um tipo de relação do homem consigo mesmo que não se baseia nem na universalidade de um fundamento nem em uma reflexão sistemática sobre o sujeito como algo preexistente. Na moral grega, segundo Foucault, se respeita o caráter individual da conduta: a escolha do modo de vida é uma questão pessoal e a elaboração, o trabalho sobre a própria vida, se apóia em uma série de técnicas que não tem caráter normativo nem pretende organizar-se em forma de código. O elemento sobre o qual repousa a moral antiga é o trabalho sobre si, a ascese elevada à categoria de matriz constitutiva do êthos, onde êthos implica relação do indivíduo consigo mesmo, relação com os outros e a relação com a verdade.

O que chama a atenção de Foucault na moral antiga, e com o que ele mostra ter afinidade, é precisamente o papel do trabalho sobre si mesmo, o papel de uma estetização do sujeito moral. Da afinidade para com tal princípio, várias vezes expressa, nasce a proposta de Foucault: basear a moral na escolha pessoal do indivíduo, entender o sujeito como forma, que cada um deve elaborar, trabalhar e constituir segundo critérios de estilo e através de tecnologias. Este seria, resumidamente, o modo como Foucault pensa uma estética da existência, que seria ausente de sociedades como as nossas

“O que me surpreende é o fato de que, em nossa sociedade, a arte tenha se transformado em algo relacionado apenas a objetos e não a indivíduos ou à vida; que a arte seja algo especializado ou feito por especialistas que são artistas. Entretanto, não poderia a vida de todos se transformar numa obra de arte? Por que deveria uma lâmpada ou uma casa ser um objeto de arte, e não a nossa vida?” (Foucault, 1995a: 261)

Deslocar a arte – entendida como um conjunto aberto e variável de técnicas de construção e criação – do mero âmbito dos objetos para o âmbito da vida e colocar esse conjunto de técnicas nas mãos de cada indivíduo para que ele mesmo produza sua própria vida e gerencie sua própria liberdade é uma aposta que Foucault faz não só a partir das bases de uma moral (a grega) constituída segundo esses critérios, mas desde a reflexão sobre um dos textos importantes de nossa modernidade: o texto de Kant Was ist Aufklärung? Neste pequeno texto, Kant define o Iluminismo como a saída do homem de sua culpável incapacidade (conf. Kant, 1984: 100), como maturidade para tomar e assumir as próprias decisões sem recorrer ao dogma ou à autoridade. Na avaliação de Foucault, a decisão mais importante, e talvez a única de fato crucial, é a que afeta o estilo de vida de cada indivíduo, na qual se vejam implicadas as relações que este mantém consigo mesmo e com os outros. Assumir radicalmente o princípio governante da modernidade significa, a partir desta perspectiva, colocar as condições para que o indivíduo seja artista ou artífice do seu próprio êthos. E se essa modernidade apontada por Kant, nesse ambiente de maturidade, se inaugurou com um trabalho crítico, isto é, com uma reflexão sobre os limites do conhecimento e da ação, o estabelecimento da crítica, na visão de Foucault, consiste em seguir trabalhando e refletindo sobre os limites, mas não com a intenção de legitimar sua condição de estruturas transcendentais, dadas a priori, e conseqüentemente invariáveis, mas com o propósito de mostrar sua historicidade, sua contingência com o objetivo de tornar possível a transformação.

Algumas das mais fortes características dessa fase do pensamento de Foucault se encontram na releitura desse texto de Kant. Eu disporia essas características em três pontos:

1. Mostrar a historicidade daquilo que pensamos como independente da experiência. Para Foucault, tanto o conhecimento como a ação encontram suas condições de desenvolvimento nos sistemas de ordenamentos (dispositivos e epistemes) que são totalmente históricos – e como tais, contingentes e possivelmente superáveis. Tais sistemas organizam o espaço do saber e do poder (isto é, respondem às perguntas “O que podemos saber?” e “O que devemos fazer?”) para um momento dado. Esses sistemas se apresentariam como condições históricas da realidade (conf. Foucault, 2000: 344-6).

2. Substituir o fundamento universal pela experiência. A partir daqui, a investigação foucaultiana assume a forma sistemática que obriga à pergunta não pelo fundamento (entendido como substância invariável ou como forma transcendental), mas pela forma histórico-crítica que tem como objeto a descrição das distintas experiências, as distintas relações entre domínios de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade. O propósito desta forma de investigação é mostrar que nem os limites do conhecimento, nem as divisões normativas, nem as posições que o sujeito adquire correspondem a um fundamento ou necessidade, mas têm caráter de acontecimento histórico (conf. Ibid: 347-8).

3. Colocar o sujeito no espaço da experiência, não como norma constituinte, mas como forma constituída de maneira incompleta. O sujeito não é uma invariante, uma essência fixa, acabada e idêntica a si mesma, mas uma forma constituída com e pelas experiências históricas. Falar de sujeito é falar das complexas relações que os indivíduos mantém consigo mesmos, com os outros e com a verdade. O sujeito se constitui na experiência e através de práticas e tecnologias (de saber, de poder, de si) (conf. Ibid: 349-50).

A proposta de uma estética da existência encontra sua possibilidade em um triplo deslocamento, já que se os limites do conhecimento, da ação carecem de suporte transcendental; Não cabe submeter-se ao ditame de nenhum fundamento e se, sobretudo, o sujeito não é dado, só nos resta uma conseqüência prática: “temos que criar a nós mesmos como uma obra de arte”. (Foucault, 1995a: 262).

Os gregos, diz Foucault, pretendiam dar um estilo à vida deles, utilizavam técnicas para estilizar sua conduta, realizavam um constante trabalho sobre si mesmos e uma constante reflexão sobre esse mesmo trabalho, o qual envolvia os outros e a verdade: sua ética era fundamentalmente uma estética de si (conf. Foucault, 1995a: 261). Mas a constituição do indivíduo como sujeito, a escolha do estilo, se realizava em um marco regido por princípios e cercado por limites que se impunham como condições: princípios e limites que, ainda que não sendo eternos, não podiam também ser mudados de qualquer forma e a qualquer momento; princípios e limites que, por outro lado, não se dão completamente à consciência, posto que constituem o impensado do pensamento (conf. Foucault, 1995a: 257).

Uma estética da existência, tal como Foucault a concebe, propiciaria uma maior possibilidade de escolhas pessoais, convida a considerar a própria vida como uma obra de arte, propõe uma ética do estilo (todo estilo é pessoal e contingente). A escolha é possível, porém tendo como pano de fundo o sistema, os jogos de verdade e os dispositivos de poder.

Esta constatação converte a estética da existência em um modo de ver a ética, que tem como características a crítica e a experimentação.

Enquanto modo crítico, a estética da existência encontra em sua base o fato de que os domínios de saber e os dispositivos de poder que condicionam a experiência e desenham a margem de possibilidades da época não sejam necessários nem imutáveis. Isto quer dizer que os limites impostos se evidenciam como tantos outros lugares de transgressão possíveis, que devem ser pensados com atenção tendo em conta sua radical contingência. O que a experiência histórica mostra é o fato de que os limites são variáveis e que os fundamentos são mutáveis. A escolha do estilo deve questionar a experiência que constitui o atual sistema de relações:

“Devemos mudar totalmente nosso modo de ser, nossa relação com os outros, com as coisas, com a eternidade, com Deus, etc. e se produzirá uma verdadeira revolução sob as condições dessa mudança radical de nossa experiência”. (Foucault, 1994a: 749).

Nesse sentido, a moral do estilo não é o retiro solipsista a uma individualidade isolada e auto-suficiente. Tem, pelo contrário, dimensões tanto epistemológicas (ligadas a um saber compartilhado) como políticas (ligadas a um contato imerso nas relações de poder com/sobre/sob os outros). A partir da perspectiva de Foucault, o indivíduo não pode mudar seu modo se ser sem mudar simultaneamente as relações consigo mesmo, as relações com os outros e as relações com a verdade.

Enquanto modo de experimentação, a estética da existência propõe colocar à prova tanto os limites impostos à experiência, como a própria condição de sujeito que os próprios limites constróem. A crítica permanente de nossa época histórica e de nosso próprio eu se apresenta ao mesmo tempo como um deslocamento de limites e como práticas de si. Ao enfatizar o caráter de prática da ética, (o êthos como uma prática), prática de liberdade (conf. Foucault, 1994b: 711), o sujeito será, por fim, objeto de preocupação, de trabalho. Não há de ser somente visualizado, mas configurado segundo escolhas individuais e critérios de estilo.

No centro da estética da existência se situa a questão da liberdade. A crítica como componente da estética da existência tem como tarefa levar tão longe quanto possível o trabalho da liberdade (conf. Foucault, 2000: 348). Com relação à ética, a liberdade é condição e objeto, pois a liberdade é “condição ontológica da ética, e a ética é a forma reflexiva que adota a liberdade” (Foucault, 1994b: 712).

Que a liberdade seja objeto de uma construção é algo que, em certa medida, contrasta poderosamente com boa parte do pensamento estabelecido e vigente que serve de base tanto para as opiniões quanto para a ação individual e coletiva. Nos acostumamos a pensar a liberdade como um direito, como algo que, em qualquer caso, se tem ou não se tem, perde-se ou conquista-se. Para Foucault, contudo, a liberdade é um processo complexo engendrado pela reflexão, prática e atitude. O objeto ao qual se aplicam a reflexão, a prática e a atitude é o sujeito: nós mesmos enquanto seres historicamente determinados, em parte por relações de poder-saber, mas, ao mesmo tempo, sujeitos a transformações, capazes de enfraquecer as fronteiras, os limites que nos constituem por meio de um trabalho sobre nós mesmos, em exercício prático-crítico, uma estética da existência. O que se pode dizer do sujeito – uma vez colocando-o em um marco moral, epistemológico e político – é que, ele se constitui segundo alguns limites contingentes que, em sua contingência, enunciam sua possibilidade de transformação e, assim, a transformabilidade do sujeito. Compreende-se, assim, que a concepção de pensamento e de filosofia de Foucault, exclua o refúgio da identidade e se precaveja contra as armadilhas do fundamento: desprender-se de si mesmo é o exercício prático e crítico que corrói os limites e desloca o fundamento (conf. Foucault, 1995b: 239).

O trabalho de Foucault começa por um estudo dos domínios ou eixos nos quais o sujeito se constitui: o poder, o saber e a ética, ou dito de outra forma, as relações com os outros, com a verdade e consigo mesmo; Foucault entende que nesses domínios se exercem práticas de dominação e práticas de liberdade. O estudo de tais práticas – a ontologia histórica de nós mesmos – nos indica como fomos constituídos “como sujeitos que exercem e sofrem relações de poder, como nos constituímos como sujeitos morais de nossas ações” (Foucault, 2000: 350). Essa ontologia de nós mesmos não pode ser considerada como uma teoria ou doutrina nem mesmo um corpo de saberes; temos que considera-la como um êthos, “uma vida filosófica em que a crítica do que somos é simultaneamente análise histórica dos limites que nos são colocados e prova de sua transgressão possível” (Foucault, 2000: 351).

Foucault deixa seu trabalho inacabado. Sua morte prematura deixa apenas pistas para pensar o que seria essa estética da existência e as relações entre a ética e a subjetividade. Fica para nós, um desafio, belamente foucaultiano, pensar – por nós mesmos – as condições que nos propiciem a construção da liberdade. Temos aí, muito trabalho por fazer…

 

Referência Bibliográfica

 

FOUCAULT, Michel. (1984) História da sexualidade 2 – O uso dos prazeres. Trad. Maria Thereza da      Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal.

___. (1994a) Dits et Écrits. Paris: Gallimard, vol. III.

___. (1994b) Dits et Écrits. Paris: Gallimard, vol. IV.

___. (1995a) Sobre a genealogia da ética. Uma revisão do trabalho. In: Rabinow, Paul; Dreyfus, Hubert. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

___. (1995b) O sujeito e o poder. In: Rabinow, P; Dreyfus, H. Op. Cit.

___. (2000) Arqueologia das ciências e História dos Sistemas de Pensamento. Rio de Janeiro: Forense Universitária. Coleção Ditos e Escritos, vol. II.

KANT, Immanuel. (1984) Textos seletos. Petrópolis: Vozes.

 

 

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