EDITORIAL: SER OU NÃO SER, EIS A QUESTÃO!

copyright

 

EDITORIAL:

Baixar conteúdo protegido por direito autoral não é crime, desde que a cópia única seja para uso privado, sem visar lucro, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha, Advogado Túlio Viana, professor da PUC Minas e Renato Opice Blum, especialista em direito digital!

Como diz o dito: Pirataria é crime, original é roubo, compartilhar é legal!

E se… não existissem direitos autorais?

Saiba o que aconteceria se não existissem direitos autorais.

A grande conseqüência do fim dos direitos autorais seria o desmantelamento da indústria cultural. Agora, se isso seria bom ou ruim para os artistas e para os consumidores de cultura é assunto para discussões infinitas. Para saber mais ou menos como seria esse mundo, basta voltar alguns séculos no tempo. Isso porque os direitos autorais tais como os conhecemos são uma invenção moderna – eles foram estabelecidos a partir da Revolução Francesa e consolidados mundialmente no século 19, quando obras artísticas passaram a ser reconhecidas como propriedades, assim como um terreno ou uma geladeira. Platão, Aristóteles, Camões, Shakespeare e Molière não faziam a menor idéia do que seriam direitos autorais, apesar de terem produzido obras-primas e terem recebido boas compensações financeiras pelas suas obras.

A idéia de estabelecer os direitos autorais foi uma forma de ajudar o autor a recuperar o dinheiro investido na produção de uma obra. E isso de fato aconteceu: muitos artistas passaram a reaver o capital investido em equipamentos, redes de distribuição e recursos de produção. Em contrapartida, o espaço do domínio público, em que todos podiam ter acesso à produção cultural, acabou se degenerando – atualmente, para se ter acesso a qualquer informação, para fins econômicos ou não, é preciso ter a autorização de seu dono. E foi assim que a grande indústria cultural floresceu, para intermediar e proteger os direitos do autor – a um preço um tanto elevado, cá entre nós. Grandes gravadoras e distribuidoras cresceram, enriqueceram e se firmaram como um monopólio de produção artística. “Sem os direitos autorais, apenas as grandes indústrias seriam prejudicadas. Claro que haveria cinema sem Hollywood ou música sem grandes gravadoras por trás. Tudo ficaria como já acontece nas periferias, em que o cantor grava seu cd no quintal de casa e distribui para os amigos. E ele tem público do mesmo jeito”, afirma Ronaldo Lemos, da FGV-RJ e do Creative Commons (organização que defende um modelo alternativo de direitos). A opinião não é unanimidade. Para Newton Silveira, diretor do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, os artistas não teriam estímulo para criar se os direitos fossem relaxados. Por outro lado, não existiria a mal-afamada pirataria, que tanto tira o sono dos músicos – e principalmente das gravadoras. Afinal de contas, se nenhum autor tem direito sobre sua obra, por que diabos alguém copiaria uma música na clandestinidade?

 Com informação Superinteresante

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s