Meu Email Para Senador Pedro Taques

 

http://www.youtube.com/watch?v=o6VmV3M2KN0&feature=youtu.be

NOVO CÓDIGO PENAL

Por conta da solicitação do senador Pedro Taques, juristas de todo o país estão reunidos para formular o novo texto do Código Penal. Saiba o que pode mudar no seu dia-a-dia.

Maioridade penal, criminalização do aborto, tipificação do terrorismo e as penas para atos de corrupção são alguns dos abordados na discussão da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída por meio de requerimento de autoria do senador Pedro Taques (PDT). Os trabalhos do grupo, composto por 16 juristas, iniciaram os trabalhos em 2011 e devem concluir o novo ante-projeto em maio deste ano.

Aqui Minha Sugestão feita ao Senador Pedro Taques

Envio-lhe algumas sugestões; algumas até polemicas mas necessárias para a mudança do nosso Código Penal. De qualquer modo, fica patente para mim que, se não houve mudanças serias visando atualizá-lo, não foi só Por falta de vontade política mais sobre tudo pela oposição frontal do poder de “grupos muito influentes”, porém nada interessados com tais mudanças.

De todo modo como estamos prestes a amadurecer a nossa jovem “Democracia”, e acreditando que é pela orientação política de pessoas realmente comprometidas com este fim, mesmo que nossa geração não alcance este objetivo, faço minha parte com estas pequenas mais bem intencionadas  sugestões.

Um Abraço Fraterno,

Garcia Neto

O que é preciso mudar no Código Penal Brasileiro:

1. Maioridade penal – Idade de reconhecimento 16 anos – o jovem infrator será tratado como responsável.

2. Aumento substancial das penas para crimes hediondos.

3. Maior autonomia para as Cortes de 1ª Instancia no julgamento de ações penais relevantes.

4. Pena de prisão perpetua para crimes tipificados como hediondos, onde o réu é sabidamente reconhecido por exame pericial e reconhecedor dos crimes a ele imputados.

5. Privatização de penitenciarias ao modo semelhante usado nos Estados Unidos, onde o estado cede concessão a pessoa ou grupo interessado. Estes por sua vez, terão o dever de criar ambiente capaz de socializar os detentos de menor poder ofensivo.

6. Aparelhar e qualificar as Policias Civis e Militares. Maior exigência de nível educacional, treinamento e salário.

7. Criar lei especifica de mobilização militar para as fronteiras secas. Penas severas de até prisão perpetua para o narcotraficante.

 

 

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