Pequenos textos sobre grandes temas em Aristóteles

Introdução

Esse texto foi originalmente um trabalho do curso de história da filosofia da PUC-SP. Em seu formato originário, haviam perguntas e, abaixo delas, as respectivas respostas. Modificamos o formato original, que não continha titulos e nem uma aparente unidade entre os temas, porém percebemos posteriormente que os temas, para quem tem alguma base do pensamento de Aristóteles, estão instrinsecamente ligados. Esperamos que seja um texto que, apesar de sua objetividade e síntese, possa trazer alguma informação nova, ou, em última instância, um auxílio para a leitura integral dos textos de Aristóteles. Para as pessoas que gostariam de pesquisar o pensamento (político e ético) de Aristóteles mais a fundo, sugerimos, tal como nossa grande mestra, a Profª. Drª. Ana Maria Yamin, que a leitura das obras  “Ética a Nicômaco”, “Política” e “Retórica” fossem lidas como um continuum, cujos temas se interpenetram e formam uma unidade. Um exemplo disso é que, sem a leitura correta da obra “Ética a Nicômaco”, a “Retórica” pode (e efetivamente é) ser compreendida como um manual sofístico, o que de fato, não é.  Publicaremos textos referentes à “Retórica” posteriormente.

A distinção entre o agir na ignorância e o agir por ignorância.

Aristóteles relaciona o agir na ignorância e por ignorância, com atos voluntários e involuntários. Podemos definir atos involuntários, a partir de dois pontos: são involuntárias as ações feitas sob compulsão (coação por violência), ou por ignorância, por desconhecer as circunstancias do ato. Logo, podemos definir como involuntários, todos os atos que se originam fora do agente. “São, pois, consideradas involuntárias aquelas coisas que ocorrem sob compulsão ou por ignorância; e é forçado ou compulsório aquilo cujo princípio motor se encontra fora de nós e para qual nada contribui a pessoa que age e que sente a paixão – Por exemplo, se tal pessoa fosse levada a alguma parte pelo vento ou por homens que dela se houvessem apoderado”[1].

Os atos voluntários (onde acontecem em casos particulares),  podem ser definidos como o oposto dos atos involuntários, pois o agente conhece, e não ignora nenhuma das circunstâncias da ação. “Como tudo o que se faz coagido ou por ignorância é involuntário, o voluntário parece ser aquilo cujo princípio motor se encontra no próprio agente que tenha conhecimento das circunstâncias particulares do ato.”[2]

Definidos os tipos de atos, podemos definir o que seria agir na ignorância e por ignorância.

Ora, tudo o que se faz por ignorância é não-voluntário, e só o que provoca pesar e culpa é involuntário. Quando determinado homem faz algo devido a sua ignorância, em relação às circunstâncias do ato, e não sente o pesar de sua ação, não agiu voluntariamente, pois não sabia o que fazia, entretanto, também não agiu involuntariamente, pois o ato não lhe causa dor alguma. “E assim, das pessoas que agem por ignorância, as que se arrependem são consideradas agentes involuntários, e as que não se arrependem podem ser chamadas de agentes não-voluntários (…)” [3]

Mas agir na ignorância se distingue bastante do agir por ignorância, pois quando um homem age na ignorância, age voluntariamente. Tentarei explicitar essa passagem com um exemplo do próprio Aristóteles, e por conseguinte uma explicação minha: “(…) pois do homem embriagado ou enfurecido diz-se que age não em resultado da ignorância, mas de uma das causas mencionadas, e contudo sem conhecimento do que faz, mas na ignorância” [4]. No momento da realização do ato, por exemplo, um acidente de trânsito causado por um motorista embriagado, seria uma ação do motorista sem o conhecimento do que ele próprio faz no momento, pois age na ignorância das circunstâncias de seu ato, contudo é voluntário porque o motorista sabe que a bebida alcoólica causa efeitos colaterais em seu corpo e em sua consciência, e mesmo assim escolheu dirigir embriagado, logo, age não por ignorância mas na ignorância.

A distinção entre o conhecimento relativo às ações humanas e à matemática

No domínio da matemática, podemos esperar exatidão, pois a matemática raciocina sobre coisas eternas e imutáveis, e existe uma regularidade natural (pois a matemática está intrinsecamente ligada com as leis da physis) em seus conceitos cuja mutação não depende da intervenção humana.

Mas em relação às ações humanas (a ética e a política), não existe uma regularidade sempre constante, pois as ações humanas possuem apenas uma regularidade relativa. A variedade das ações humanas é tão grande, que exigir exatidão em conclusões sobre sua investigação seria tão insensato quanto exigir um raciocínio provável de um matemático. Dirá Aristóteles, “Ora, as ações belas e justas, que a ciência política investiga, admitem grande variedade e flutuações de opinião, de forma que se pode considerá-las como existindo por convenção apenas, e não por natureza”[5]. Por isso, no domínio das ações humanas, só podemos nos contentar em indicar a verdade de maneira aproximada, levando em conta o que acontece de maneira verdadeira apenas na maior parte das vezes, e com premissas da mesma natureza, senão corremos o risco de nos equivocar e emitir opiniões errôneas sobre o que nos propusemos a investigar.

Sobre a responsabilidade de construção de nosso próprio caráter

Segundo Aristóteles, os homens só se tornam justos (ou virtuosos, pois a justiça é a virtude que abarca todas as outras), através do hábito e da prática de atos justos. Mas para se praticar atos justos, é estritamente necessário um mestre (um tipo de treinador), que já tenha adquirido uma disposição de caráter permanente (hexis), e necessariamente virtuosa, para que possa ensinar, e despertar a virtude nos homens que se submetem (ou são submetidos) à tal educação. Mas assim como atletas olímpicos, que só conseguem se sair vitoriosos porque treinaram voluntariamente e habitualmente, para se adquirir a “hexis” virtuosa, os homens devem querer agir e praticar atos voluntários, pois apenas o ensino do mestre, sem a prática (e a vontade) do estudante, não lhes garante a aprendizagem das virtudes. “(…)mas porque os atos que estão de acordo com as virtudes tenham determinado caráter, não se segue que sejam praticados de maneira justa ou temperante. Também é mister que o agente se encontre em determinada condição ao praticá-los: em primeiro lugar deve ter conhecimento do que faz; em segundo, deve escolher os atos, e escolhê-los por eles mesmos; e em terceiro, sua ação deve proceder de um caráter firme e imutável(…), aquelas mesmas que resultam da prática amiudada de atos justos e temperantes – são, numa palavra, tudo” [6] . Logo, os próprios homens são co-responsáveis pela disposição de caráter que adquiriram através da práxis.

O eqüitativo como  superior ao justo

Em se tratando de juízes, que  julgam sobre atos ocorridos na polis, existem dois tipos de juízes: o justo e o eqüitativo. Mas dirá Aristóteles, que “Essas coisas não parecem ser absolutamente idênticas entre si (…); se, o justo e o eqüitativo são diferentes, um deles não é bom; e, se são ambos bons, têm de ser a mesma coisa (…). Em certo sentido, todas elas são corretas e não se opõem umas às outras; porque o eqüitativo, embora superior a uma espécie de justiça, é justo, e não é como coisa de classe diferente que é melhor do que o justo. A mesma coisa, pois, é justa e eqüitativa e, embora ambos sejam bons, o eqüitativo é superior”7.

O Homem (juiz) justo, levará em conta, na hora do julgamento, apenas o crime cometido e a punição referente ao crime, como consta na legislação. Mas o eqüitativo não deixa de ser também justo (em se tratando da justiça absoluta), mas é superior que um certo tipo de justiça, a justiça legal, que possui erros e devem ser corrigidos. “E essa é a natureza do eqüitativo: uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua universalidade”8.

Através dessa correção da justiça falha, o eqüitativo leva em consideração, não só o que consta na lei, mas as circunstancias em que o crime foi cometido, levando em conta as condições objetivas que levaram o infrator a cometer o crime, evitando assim, que uma grande injustiça seja cometida. Um exemplo conflitante seria o de uma mãe que rouba um pão para evitar que o filho morra de fome, o justo a condenaria, mas certamente o eqüitativo a absolveria.

O homem: um animal naturalmente social

Aristóteles definirá o homem, como um animal naturalmente social, pois a finalidade do homem, é a finalidade política.

A natureza de uma coisa pode ser tanto seu início quanto seu fim, e em relação ao homem, sua natureza está inexoravelmente ligada ao seu fim (telos). Uma coisa atinge sua finalidade, sua excelência (areté), quando cumpre o papel que naturalmente deve cumprir, assim, como para uma faca realizar a sua natureza e atingir sua excelência, deve ser afiada e cortar, o homem deve atingir a vida social, pois sua finalidade é política. “ Agora é evidente que o homem, muito mais que a abelha ou outro animal gregário, é um animal social. Como costumamos dizer, a natureza nada faz sem um propósito, e o homem é o único entre os animais que tem o dom da fala(…)a fala tem a finalidade de indicar o conveniente e o nocivo e portanto também, o justo e o injusto;”9

Através desse dom (racional), o homem pode transmitir sentimentos morais que só ele possuí, e a comunidade de seres com tais sentimentos é a comunidade política. Um homem fora da cidade não tem papel, não possui utilidade, como uma peça de gamão, fora de seu tabuleiro.


[1] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro III, cap. I, 1110 a.

[2] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro III, cap. I, 1111 a.

[3] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro III, cap. I, 1110 b.

[4] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro III, cap I, 1110 b

[5] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro I, cap. III, 1194 b.

[6] Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro II, cap. IV, 1105 a – 1105 b.

7 Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro V, cap. X, 1137 b.

8Aristóteles, Ética a Nicômaco; livro V, cap. X 1137 b.

9 Aristóteles, Política; livro I, cap I 1253 a.

 

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